Termos de uso — ONIBA PET
Última atualização: 21 de setembro de 2026
Bem-vindo à ONIBA PET.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis à utilização do nosso site e à aquisição de produtos comercializados pela ONIBA PET.
Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente destes Termos, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.
1. Identificação
Razão social: ADR COMÉRCIO E SERVIÇOS PET LTDA
CNPJ: 56.319.884/0001-04
Endereço: Rua Cristália 183 – CEP: 03541-050 – Vila Guilhermina – São Paulo - SP
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 97958-2489
Site: www.oniba.com.br
2. Finalidade do site
A ONIBA PET atua na comercialização de produtos destinados a animais de estimação, podendo disponibilizar, entre outros, alimentos, produtos de higiene, acessórios, produtos para cuidados com cães e gatos e outros itens permitidos pela legislação.
A disponibilidade de produtos poderá variar conforme estoque, região de atendimento e canal de vendas.
3. Informações dos produtos
A ONIBA PET procura disponibilizar informações claras sobre características, quantidade, apresentação, preço e demais informações relevantes dos produtos.
Imagens utilizadas no site possuem finalidade ilustrativa e pequenas diferenças de embalagem, cor ou apresentação poderão ocorrer em razão de atualizações realizadas pelos fabricantes.
Em caso de divergência entre informações do site e informações obrigatórias constantes na embalagem original do fabricante, deverão ser observadas as informações oficiais e regulamentares aplicáveis ao produto.
4. Produtos destinados à saúde e bem-estar animal
Determinados produtos destinados à saúde animal devem ser utilizados de acordo com as instruções do fabricante, recomendações técnicas aplicáveis e, quando necessário, orientação de médico-veterinário.
A ONIBA PET não substitui diagnóstico, consulta ou acompanhamento veterinário.
Quando determinado produto estiver sujeito a regras específicas de comercialização, prescrição, controle ou dispensação, sua venda estará condicionada ao cumprimento das normas aplicáveis.
5. Cadastro
Para realizar determinadas operações, poderá ser necessário fornecer informações pessoais e dados necessários à identificação, faturamento e entrega.
O cliente é responsável pela exatidão das informações fornecidas, especialmente nome, CPF, endereço, CEP, telefone e informações utilizadas para entrega.
O tratamento desses dados será realizado conforme a Política de Privacidade da ONIBA PET.
6. Preços e disponibilidade
Os preços apresentados correspondem às condições disponíveis no momento da compra.
Campanhas, descontos, cupons e condições promocionais poderão possuir períodos, quantidades e regras específicas.
Os preços e promoções também poderão variar entre o site, marketplaces e outros canais de venda da ONIBA PET, sendo sempre respeitadas as condições apresentadas ao consumidor no momento da contratação.
Produtos estarão sujeitos à disponibilidade de estoque.
7. Formação do pedido
A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva.
Antes da conclusão da compra, serão apresentadas ao cliente informações relevantes sobre produtos, valores, eventuais descontos, frete, endereço de entrega e formas de pagamento disponíveis.
Após a conclusão, o cliente receberá confirmação do pedido pelos canais informados no cadastro ou no processo de compra.
Em situações excepcionais, como indisponibilidade de estoque, divergência operacional ou falha de processamento, a ONIBA PET entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas cabíveis, sempre respeitando os direitos previstos na legislação.
8. Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da compra.
A confirmação da compra poderá depender da aprovação da instituição financeira, plataforma de pagamento ou sistema antifraude responsável pela transação.
A ONIBA PET não solicita senhas bancárias ou senhas de cartão por WhatsApp, e-mail ou telefone.
9. Entregas
As condições de entrega, valores de frete e prazos estimados serão apresentados antes da conclusão do pedido, quando aplicável.
O cliente é responsável por fornecer corretamente o endereço e as informações necessárias para realização da entrega.
As regras completas estão disponíveis na Política de Entrega, Trocas, Devoluções e Pagamentos.
10. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de arrependimento nas hipóteses legalmente aplicáveis.
As condições e procedimentos estão detalhados na Política de Entrega, Trocas, Devoluções e Pagamentos da ONIBA PET.
11. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e de acordo com estes Termos.
Não é permitido tentar obter acesso não autorizado aos sistemas; interferir no funcionamento do site; inserir códigos maliciosos; utilizar informações do site para práticas fraudulentas; ou utilizar a marca e conteúdos da ONIBA PET de maneira que viole direitos de terceiros.
12. Propriedade intelectual
A marca ONIBA PET, identidade visual, textos, fotografias, elementos gráficos, conteúdos e demais materiais próprios disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável.
Sua utilização ou reprodução para fins comerciais depende de autorização prévia do respectivo titular dos direitos.
Marcas de fabricantes e terceiros pertencem aos seus respectivos proprietários.
13. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado pela ONIBA PET seguirá nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.
14. Atendimento
O cliente poderá entrar em contato pelos seguintes canais:
WhatsApp: (11) 97958-2489
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento: Segunda a Sexta das 9h às 17h
15. Alterações
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, operacionais ou nos serviços oferecidos.
A versão atualizada será disponibilizada no site com indicação da data da última alteração.
16. Legislação aplicável
As relações entre a ONIBA PET e seus consumidores serão regidas pela legislação brasileira, especialmente pelas normas de proteção e defesa do consumidor, comércio eletrônico e proteção de dados pessoais.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como limitação ou renúncia a direitos legalmente assegurados ao consumidor.
